A Prefeitura de Buíque editou decreto municipal proibindo a compra de fogos de artifício por parte da administração municipal e demais órgãos que compõem a administração pública indireta do município. O Decreto nº 091/2021 foi assinado pelo prefeito do município, Arquimedes Valença, no último dia 23 de setembro e já está em vigor.
Segundo o prefeito, há diversos relatos sobre a nocividade desses artefatos para as pessoas doentes, idosos e bebês, o comportamento daqueles com transtorno do espectro autista (TEA) e a saúde e segurança dos animais, por isso tal medida foi adotada, além de racionalizar os gastos públicos.
“O barulho de fogos de artifício pode causar danos irreparáveis à saúde dos animais domésticos e silvestres, além de afetar pessoas de idade ou doentes que são afetadas pelo barulho dos mesmos. Vivemos outros tempos e como gestor estamos fazendo a nossa parte no sentido de proibir a compra dos fogos por parte da prefeitura e racionalizar custos”, afirmou o prefeito.
Em seu considerando, o decreto remete às diretrizes da Lei nº 17.195/2021 do Governo do Estado que proíbe a queima e a soltura de fogos com estampidos em todo território pernambucano. O texto também amplia a proibição de utilização de fogos de artifício ou qualquer artefato ruidoso em unidades de proteção ambiental.