Coronavírus: Educação suspende contratos temporários para cumprir lei

Coronavírus: Educação suspende contratos temporários para cumprir lei

Diante da suspensão das aulas determinadas pelos decretos municipais nº 022 e 023/2020, a Secretaria de Educação de Buíque teve que suspender temporariamente os contratos de professores, motoristas, merendeiras e outras funções de apoio que atuam na rede municipal de ensino de forma a cumprir as determinações da lei, que prega o princípio da economicidade. Como os serviços não serão realizados, não há justificativa legal para que os contratos fiquem ativos e os pagamentos realizados, informou a secretaria. Todos voltarão a ativa assim que a situação normalizar.

Em ofício enviado ao chefe do Executivo, a pasta pede a suspensão imediata do pagamento dos salários dos contratados a partir do dia 18, quando foram suspensas as aulas no município por determinação de decretos do Governo do Estado e do município.

Segundo Marilan Belisário, assim que cessada essa situação anormal, o pagamento dos salários será retomado a partir da data do início da suspensão e os dias letivos compensados. “A partir do momento em que as aulas voltarem ao normal, todos terão seus contratos retomados”, afirmou.

 

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Profissional de Mídia e Assessoria de Imprensa.

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