Aplicação da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura é detalhada em Buíque

A prefeitura de Buíque, através da Secretaria de Turismo e Cultura, promoveu na última semana o primeiro Escuta Buíque, debatendo com a classe artística a aplicação da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura no município. O encontro realizado no Salão de Reuniões da Secretaria de Educação reuniu Agentes de Cultura: Atores, Músicos, Escritores, Artesãos, Pintores, Artistas em Geral de Buíque. Estavam presentes o prefeito do município, Arquimedes Valença; o Secretário de Turismo, Esildo Barros; a vereadora Creuza Couto; e a diretora de Turismo, Fernanda Carvalho.

Apresentada pela artista e cineasta Misia Coutinho, a Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, popularmente conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para assegurar ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.

Segundo ela, Pernambuco receberá R$ 185 milhões do total de R$ 3,2 bilhões anunciados pelo Governo Federal. Desse total, pouco mais de R$ 100 milhões (R$ 100.119.951,83) ficarão com o Estado e cerca de R$ 85 milhões (R$ 84.880.048,17) serão distribuídos entre os 184 municípios pernambucanos. O município de Buíque terá direito a um repasse de R$ 532.723,23.

“Através da aplicação da Lei Paulo Gustavo, o município vai poder mapear e estruturar ainda mais seu setor cultural, valorizar o território, assim como revelar talentos, gerar emprego e renda dinamizando a economia local, levando lazer e entretenimento, descentralizando e democratizando os recursos da cultura”, revelou Misia Coutinho em sua apresentação.

Pela lei, os municípios deverão enviar o Plano de Ação na Plataforma transfere.gov.br (antiga Plataforma +Brasil) os Estados, DF e Municípios têm até 60 dias para incluir seus Planos de Ação, tendo o 11 de julho como prazo final para o envio. Os planos não enviados até esta data, os recursos serão redistribuídos aos demais municípios.

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