Editais de Chamamento Público 2026 | referente ao ciclo 2 de 2025

Resultado do Recurso | Fase documental: 19/08/2026
Resultado da Análise Documental 10/08/2026:
Acompanhamento do cronograma de etapas:
| ETAPAS | PERÍODO |
|---|---|
| Publicação do edital | 14 de julho de 2026 |
| Período de impugnação | 14 de julho a 16 de julho de 2026 |
| Período de inscrição | 17 de julho a 30 de julho de 2026 |
| Análise preliminar – documental | 31 de julho a 07 de agosto de 2026 |
| Divulgação da lista preliminar da análise documental | 10 de agosto de 2026 |
| Interposição de recursos ao resultado da análise documental | 11 a 13 de agosto de 2026 |
| Análise dos recursos – fase documental | 14 a 18 de agosto de 2026 |
| Resultado do recurso – fase documental | 19 de agosto de 2026 |
| Avaliação de mérito das inscrições habilitadas na análise documental | 20 de agosto a 31 de agosto de 2026 |
| Divulgação do Resultado Final | 03 de setembro de 2026 |
| Etapa de Habilitação e Assinatura do Termo de Recebimento de Recurso | 04 a 10 de setembro de 2026 |
| Período de pagamento | 14 a 25 de setembro de 2026 |
Guia de acesso e downloads
Bem-vindo(a) à página da PNAB 2026. Para acessar os editais, partes específicas e/ou realizar as inscrições necessárias para participar do processo seletivo, siga atentamente as instruções abaixo:
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Selecione o Edital Desejado
Utilize o menu cinza localizado à esquerda (ou no topo, caso esteja em um dispositivo móvel) e clique sobre o edital de seu interesse para visualizar sua respectiva tabela de arquivos.
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Visualize o Documento Principal
O regulamento principal (Chamamento Público) de cada edital estará sempre destacado em azul no início da tabela. Clique no botão vermelho "Visualizar PDF" para abri-lo diretamente no seu navegador.
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Baixe os Anexos de Inscrição
Logo abaixo do documento principal, você encontrará os formulários e as autodeclarações. Clique no botão cinza "Baixar .RAR" para salvar o arquivo compactado em seu computador ou celular.
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Cronograma de Etapas
A tabela abaixo, intitulada "Cronograma de Etapas", informa automaticamente o período vigente, acompanhe a tabela e atente-se aos prazos.
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Divulgação das etapas
Todas as publicações e atualizações das etapas, até a finalização dos prazos dos editais, ficarão organizadas no menu lateral. Ao clicar em qualquer item, o conteúdo correspondente será exibido na área principal da tela.
EDITAL 001.2026
| Documento: | Acessar: |
|---|---|
| 📄 Chamamento Público 001/2026 (Edital Completo) | Visualizar PDF |
| Anexo 01 - Cotas para Premiação | Baixar .RAR |
| Anexo 02 - Formulário de Inscrição | Baixar .RAR |
| Anexo 03 - Declaração de Representação de Coletivo, Espaço ou Grupo sem CNPJ | Baixar .RAR |
| Anexo 04 - Autodeclaração Étnico-Racial (Pessoas Negras, Pretas e Pardas) | Baixar .RAR |
| Anexo 05 - Declaração Étnico-Racial (Pessoas Indígenas e Povos de Comunidades Tradicionais) | Baixar .RAR |
| Anexo 06 - Autodeclaração para Pessoa com Deficiência (PcD) | Baixar .RAR |
| Anexo 07 - Declaração de Gênero | Baixar .RAR |
| Anexo 08 - Declaração de Não Empregabilidade de Menor | Baixar .RAR |
| Anexo 09 - Autodeclaração de Residência | Baixar .RAR |
| Anexo 10 - Declaração de Residência por Terceiros | Baixar .RAR |
| Anexo 11 - Modelo de Currículo com Comprovações | Baixar .RAR |
| Anexo 12 - Formulário de Interposição de Recurso (Etapa de Seleção/Habilitação) | Baixar .RAR |
| Anexo 13 - Autodeclaração de Aspectos Afirmativos | Baixar .RAR |
| Anexo 14 - Termo de Recebimento de Recurso Cultural | Baixar .RAR |
EDITAL 002.2026
| Documento: | Acessar: |
|---|---|
| 📄 Chamamento Público 002/2026 (Edital Completo) | Visualizar PDF |
| Anexo 01 - Categorias e Cotas | Baixar .RAR |
| Anexo 02 - Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção | Baixar .RAR |
| Anexo 03 - Formulário de Inscrição | Baixar .RAR |
| Anexo 04 - Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural | Baixar .RAR |
| Anexo 05 - Autodeclaração Étnico-Racial para Pessoas Negras (Pretas e Pardas) | Baixar .RAR |
| Anexo 06 - Declaração Étnico-Racial para Pessoas Indígenas e Povos de Comunidades Tradicionais | Baixar .RAR |
| Anexo 07 - Autodeclaração para Pessoa com Deficiência (PcD) | Baixar .RAR |
| Anexo 08 - Formulário para Pedido de Recurso | Baixar .RAR |
| Anexo 09 - Termo de Recebimento do Recurso Cultural | Baixar .RAR |
EDITAL 003.2026
| Documento: | Acessar: |
|---|---|
| 📄 Chamamento Público 003/2026 (Edital Completo) | Visualizar PDF |
| Anexo 01 - Formulário de Inscrição | Baixar .RAR |
| Anexo 02 - Declaração de Representação de Coletivo, Espaço ou Grupo sem CNPJ | Baixar .RAR |
| Anexo 03 - Autodeclaração Étnico-Racial (Pessoas Negras, Pretas e Pardas) | Baixar .RAR |
| Anexo 04 - Declaração Étnico-Racial (Pessoas Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais) | Baixar .RAR |
| Anexo 05 - Autodeclaração de Pessoas com Deficiência (PcD) | Baixar .RAR |
| Anexo 06 - Declaração de Gênero e Orientação Sexual | Baixar .RAR |
| Anexo 07 - Declaração de que Não Emprega Menor | Baixar .RAR |
| Anexo 08 - Autodeclaração de Residência | Baixar .RAR |
| Anexo 09 - Declaração de Residência por Terceiros | Baixar .RAR |
| Anexo 10 - Modelo de Currículo com Comprovações | Baixar .RAR |
| Anexo 11 - Termo de Recebimento de Recurso Cultural | Baixar .RAR |
| Anexo 12 - Formulário de Interposição de Recurso | Baixar .RAR |