Carta de Serviços - Meio Ambiente - capa

Carta de Serviços:

Meio Ambiente

CARTA DE ANUÊNCIA AMBIENTAL
Descritivo: A Carta de Anuência Ambiental é a licença ambiental municipal, documento este que analisa diversas características e fatores relacionados a alterações e impactos ambientais que o empreendimento pode causar devido sua instalação e funcionamento.Setor Responsável:
Secretaria de Meio Ambiente
Requisitos/documentos necessários: Serão necessários CNPJ, documentos do responsável, atestado de bombeiro, formulário preenchido, projeto da construção.
ANP, LICENÇAS DO CPRH: para postos de combustíveis e revenda de gás.
Etapas do Serviço: 1. Entrar no site da prefeitura de Buíque, clicar em carta de anuência ambiental
2. Escolher o tipo de empreendimento, imprimir o formulário, e preencher;
3. Presencialmente, na sede da secretaria, portando o formulário preenchido e todas documentações exigidas;
Carta de anuência emitida, procura a secretaria de Finanças, onde é emitido o alvará de funcionamento.
Canais de comunicação:
Telefone: (87) 3855-2911 – E-mail: meioambiente@buique.pe.gov.brPresencial: Avenida Airton Sena, 48. Centro. Cep 56520-000 / Buíque-PE.
Horário de funcionamento: De segunda a quinta-feira, das 08:00 às 13:00h.

Previsão de Prazo Máximo para Prestação do Serviço: 15 dias.