Carta de Serviços - Educação - capa

Carta de Serviços:

Educação

TRANSPORTE MUNICIPAL ESTUDANTIL
Descritivo: Consiste no deslocamento do estudante matriculado em nossa Rede de Ensino da sua moradia ou ponto previamente acertado até a unidade escolar e seu devido retorno, através do ônibus escolar.Setor Responsável:
Secretaria de Educação.
Requisitos/documentos necessários: Ser estudante matriculado em escola da rede pública municipal de ensino.Etapas de serviço: Identificar rota, analisar informações ou reclamações passada e buscar solução.
Canais de comunicação:
Telefone: (87) 9 9199-9686 – E-mail: educacao.buique.pe.gov@gmail.comPresencial: Av. Cicero Tenório de Barros, n° 135.
Horário de funcionamento: Segunda a quinta-feira, das 08:00h às 17:00h. Para assuntos relacionados ao Transporte escolar.
BIBLIOTECA
Descritivo: A Biblioteca pública é um espaço sociocultural que dispõe produtos e serviços informacionais para a comunidade em geral. Atendimento ao público, ponto de apoio aos estudantes da faculdade e empréstimos de livros.Setor Responsável:
Secretaria de Educação.
Requisitos/documentos necessários: Para empréstimos de livro necessário documento com foto.
Canais de comunicação:
Telefone: (87) 9 9676-8022 – E-mail: educacao.buique.pe.gov@gmail.comPresencial: Praça Nanô Camelo, S/N.
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08:00h às 21:30h.
MATRÍCULA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Descritivo: Forma de ingresso para os estudantes que desejam estudar na Rede Pública de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Buíque. Matrículas e renovações de matrículas nas escolas municipais.Setor Responsável:
Secretaria de Educação.
Requisitos/documentos necessários: Certidão de nascimento, comprovante de residência, cartão do SUS, cartão de vacina, tipo sanguíneo, NIS, RG do responsável, foto 3×4 e telefone parra contato.Etapas de serviço: Para realizar a matrícula os pais ou responsáveis devem preencher o requerimento de matrícula e apresentar os documentos exigidos.
Canais de comunicação:
Telefone: (87) 9 9977-4227 – E-mail: educacao.buique.pe.gov@gmail.comPresencial: Av. Cicero Tenório de Barros, nº 135.
Horário de funcionamento: Segunda a quinta-feira, das 08:00h às 12:00h.
TRANSFERÊNCIA ESCOLAR
Descritivo: É a mudança de escola por decisão dos pais ou responsáveis ou após conclusão do nível de ensino ofertado pela instituição.Setor Responsável:
Secretaria de Educação.
Requisitos/documentos necessários: Para emitir a transferência, é preciso que a escola de origem esteja de posse de todos os documentos exigidos na matrícula e que os pais ou responsáveis apresentem um documento de identificação.Etapas de serviço: Os pais ou responsáveis devem comparecer à unidade de ensino na qual o estudante está matriculado, para fazer a solicitação da transferência.
Após a solicitação, a escola emite uma transferência provisória, cuja validade é de 60 (sessenta) dias. Após esse prazo, os pais ou responsáveis devem retornar à escola para pegar a transferência definitiva. Em casos específicos, como viagem ou mudança de endereço, o documento definitivo poderá ser emitido de imediato.

Previsão de Prazo Máximo para Prestação do Serviço:  10 dias.
Canais de comunicação:
Telefone: (87) 9 9184-5857 – E-mail: educacao.buique.pe.gov@gmail.comPresencial: Av. Cicero Tenório de Barros, nº 135.
Horário de funcionamento: Horário da Unidade de Ensino onde o estudante está matriculado.
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Descritivo: Atendimento educacional especializado com psicopedagogos e psicólogos para crianças especiais. Os estudantes com deficiência, mediante solicitação da escola onde estejam matriculados, recebem o apoio de um profissional, que os auxiliam nas atividades escolares.Setor Responsável:
Secretaria de Educação.
Requisitos/documentos necessários:
Ser estudante da Rede Pública Municipal de Ensino do Buíque;
Apresentar laudo médico;
Ser avaliado pelos coordenadores da Coordenação de Educação Especial;
Presencial com: Cópia de laudo médico, cópia de certidão de nascimento, cópia de RG e CPF do responsável o aluno, declaração escolar, comprovante de residência, foto 3×4, cartão de vacina e cartão de vacina contra covid.
Etapas de serviço: Os pais ou responsáveis devem comparecer à unidade de ensino na qual o estudante está matriculado, para fazer a solicitação da transferência. Após a solicitação, a escola emite uma transferência provisória, cuja validade é de 60 (sessenta) dias. Após esse prazo, os pais ou responsáveis devem retornar à escola para pegar a transferência definitiva. Em casos específicos, como viagem ou mudança de endereço, o documento definitivo poderá ser emitido de imediato.

Previsão de Prazo Máximo para Prestação do Serviço:
48h.
Canais de comunicação:
Telefone: (87) 9 9946-8676 – E-mail: educacao.buique.pe.gov@gmail.comPresencial: Av. Cicero Tenório de Barros, nº 135.
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.
DECLARAÇÕES, LICENÇAS E PERÍCIAS
Descritivo: Agendamentos de pericias médicas, licenças Prêmio, licença médica, licença para mestrado, licença para doutorado, licença maternidade, emissão de declarações, mudança de nível e faixa e verba indenizatória.Setor Responsável:
Secretaria de Educação.
Requisitos/documentos necessários:
Agendamentos de pericias médicas – atestado médico;
Licenças – requerimento;
Declarações – documentos pessoais;
Mudança de nível- requerimento, diploma e certificado;
Mudança de localização – requerimento;
Verba indenizatória – requerimento e comprovante de residência.
Etapas de serviço: Entregar documentação necessária e aguardar prazo estipulado.

Previsão de Prazo Máximo para Prestação do Serviço:
48h.
Canais de comunicação:
Telefone: (87) 9 9638-7385 – E-mail: educacao.buique.pe.gov@gmail.comPresencial: Av. Cicero Tenório de Barros, nº 135.
Horário de funcionamento: Segunda a quinta-feira, das 08:00h às 17:00h, e sextas-feiras das 08:00h as 13:00h.