Carta de Serviços - Agricultor - capa

Carta de Serviços:

Agricultor

EMISSÃO NO CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural)
Descritivo: Emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural.Setor Responsável:
Secretaria de Abastecimento e Agricultura.
Requisitos/documentos necessários:

Quando o agricultor tem a escritura de compra e venda, estes são do documentos necessários: certidão de inteiro teor; documentos pessoais (autenticados); certidão de casamento; CPF dos cônjuges; número de um telefone; e quando o agricultor tem apenas a escritura de cessão de posse, estes são os documentos necessários: documentos pessoais (autenticados); CPF do cônjuge; declaração de posse do sindicato; escritura antiga ou recibo; certidão de casamento; georreferenciamento; mapa; RT do profissional; memorial descritivo; número de um telefone.
Etapas do Serviço: Acessar o sistema do INCRA; scanear os documentos e enviar para o sistema do INCRA.
Canais de comunicação:

Telefone: (87) 9 9931.7491 – E-mail: sec.agricultura.buique@gmail.com Presencial: Praça Nanô Camelo, nº 97, Buíque-PE
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h:00 às 13h:00.

Previsão de Prazo Máximo para Prestação do Serviço: De 15 a 30 dias.
INSCRIÇÃO NO ITR (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL)
Descritivo: Inscrição no ITR.Setor Responsável:
Secretaria de Abastecimento e Agricultura.
Requisitos/documentos necessários: Ter CCIR; RG e CPF.
Etapas do Serviço: Acessar o sistema da Receita Federal; emitir guia; encaminhar o agricultor.
Canais de comunicação:

Telefone: (87) 9 9931.7491 – E-mail: sec.agricultura.buique@gmail.com Presencial: Praça Nanô Camelo, nº 97, Buíque-PE
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h:00 às 13h:00.

Previsão de Prazo Máximo para Prestação do Serviço: 1 dia.
CONSULTA GARANTIA SAFRA
Descritivo: Consulta do Garantia Safra.Setor Responsável:
Secretaria de Abastecimento e Agricultura.
Requisitos/documentos necessários: RG e CPF.
Etapas do Serviço: Acessar o portal da garantia safra, inserir o CPF; emitir nota (quando no tempo do pagamento).
Canais de comunicação:

Telefone: (87) 9 9931.7491 – E-mail: sec.agricultura.buique@gmail.com Presencial: Praça Nanô Camelo, nº 97, Buíque-PE
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h:00 às 13h:00.

Previsão de Prazo Máximo para Prestação do Serviço: 1 dia.
VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE PERDAS DAS LAVOURAS DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS QUE FIZERAM ADESÃO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA
Descritivo: Vistoria para verificação de perdas das lavouras de quem fez adesão ao Programa Garantia Safra.Setor Responsável:
Secretaria de Abastecimento e Agricultura.
Requisitos/documentos necessários:

O agricultor deve atender os critérios preconizados pelo programa e que foram informados no ato da adesão.
Etapas do Serviço: Visita às áreas plantadas; elaboração de laudo e alimentação do sistema.
Canais de comunicação:

Telefone: (87) 9 9931.7491 – E-mail: sec.agricultura.buique@gmail.com Presencial: Praça Nanô Camelo, nº 97, Buíque-PE
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h:00 às 13h:00.

Previsão de Prazo Máximo para Prestação do Serviço: Determinado pelo programa.