
Carta de Serviços:
Agricultor
Descritivo: Emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural. | Setor Responsável: Secretaria de Abastecimento e Agricultura. |
Requisitos/documentos necessários: Quando o agricultor tem a escritura de compra e venda, estes são do documentos necessários: certidão de inteiro teor; documentos pessoais (autenticados); certidão de casamento; CPF dos cônjuges; número de um telefone; e quando o agricultor tem apenas a escritura de cessão de posse, estes são os documentos necessários: documentos pessoais (autenticados); CPF do cônjuge; declaração de posse do sindicato; escritura antiga ou recibo; certidão de casamento; georreferenciamento; mapa; RT do profissional; memorial descritivo; número de um telefone. | Etapas do Serviço: Acessar o sistema do INCRA; scanear os documentos e enviar para o sistema do INCRA. |
Canais de comunicação: Telefone: (87) 9 9931.7491 – E-mail: sec.agricultura.buique@gmail.com – Presencial: Praça Nanô Camelo, nº 97, Buíque-PE | Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h:00 às 13h:00. Previsão de Prazo Máximo para Prestação do Serviço: De 15 a 30 dias. |
Descritivo: Inscrição no ITR. | Setor Responsável: Secretaria de Abastecimento e Agricultura. |
Requisitos/documentos necessários: Ter CCIR; RG e CPF. | Etapas do Serviço: Acessar o sistema da Receita Federal; emitir guia; encaminhar o agricultor. |
Canais de comunicação: Telefone: (87) 9 9931.7491 – E-mail: sec.agricultura.buique@gmail.com – Presencial: Praça Nanô Camelo, nº 97, Buíque-PE | Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h:00 às 13h:00. Previsão de Prazo Máximo para Prestação do Serviço: 1 dia. |
Descritivo: Consulta do Garantia Safra. | Setor Responsável: Secretaria de Abastecimento e Agricultura. |
Requisitos/documentos necessários: RG e CPF. | Etapas do Serviço: Acessar o portal da garantia safra, inserir o CPF; emitir nota (quando no tempo do pagamento). |
Canais de comunicação: Telefone: (87) 9 9931.7491 – E-mail: sec.agricultura.buique@gmail.com – Presencial: Praça Nanô Camelo, nº 97, Buíque-PE | Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h:00 às 13h:00. Previsão de Prazo Máximo para Prestação do Serviço: 1 dia. |
Descritivo: Vistoria para verificação de perdas das lavouras de quem fez adesão ao Programa Garantia Safra. | Setor Responsável: Secretaria de Abastecimento e Agricultura. |
Requisitos/documentos necessários: O agricultor deve atender os critérios preconizados pelo programa e que foram informados no ato da adesão. | Etapas do Serviço: Visita às áreas plantadas; elaboração de laudo e alimentação do sistema. |
Canais de comunicação: Telefone: (87) 9 9931.7491 – E-mail: sec.agricultura.buique@gmail.com – Presencial: Praça Nanô Camelo, nº 97, Buíque-PE | Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h:00 às 13h:00. Previsão de Prazo Máximo para Prestação do Serviço: Determinado pelo programa. |