Editais de Chamamento Público 2026 | referente ao ciclo 2 de 2025

aldir-blanc-2026

Resultado do Recurso | Fase documental: 19/08/2026

Resultado da Análise Documental 10/08/2026:

Acompanhamento do cronograma de etapas:

ETAPAS PERÍODO
Publicação do edital 14 de julho de 2026
Período de impugnação 14 de julho a 16 de julho de 2026
Período de inscrição 17 de julho a 30 de julho de 2026
Análise preliminar – documental 31 de julho a 07 de agosto de 2026
Divulgação da lista preliminar da análise documental 10 de agosto de 2026
Interposição de recursos ao resultado da análise documental 11 a 13 de agosto de 2026
Análise dos recursos – fase documental 14 a 18 de agosto de 2026
Resultado do recurso – fase documental 19 de agosto de 2026
Avaliação de mérito das inscrições habilitadas na análise documental 20 de agosto a 31 de agosto de 2026
Divulgação do Resultado Final 03 de setembro de 2026
Etapa de Habilitação e Assinatura do Termo de Recebimento de Recurso 04 a 10 de setembro de 2026
Período de pagamento 14 a 25 de setembro de 2026

Guia de acesso e downloads

Bem-vindo(a) à página da PNAB 2026. Para acessar os editais, partes específicas e/ou realizar as inscrições necessárias para participar do processo seletivo, siga atentamente as instruções abaixo:

  1. Selecione o Edital Desejado

    Utilize o menu cinza localizado à esquerda (ou no topo, caso esteja em um dispositivo móvel) e clique sobre o edital de seu interesse para visualizar sua respectiva tabela de arquivos.

  2. Visualize o Documento Principal

    O regulamento principal (Chamamento Público) de cada edital estará sempre destacado em azul no início da tabela. Clique no botão vermelho "Visualizar PDF" para abri-lo diretamente no seu navegador.

  3. Baixe os Anexos de Inscrição

    Logo abaixo do documento principal, você encontrará os formulários e as autodeclarações. Clique no botão cinza "Baixar .RAR" para salvar o arquivo compactado em seu computador ou celular.

  4. Cronograma de Etapas

    A tabela abaixo, intitulada "Cronograma de Etapas", informa automaticamente o período vigente, acompanhe a tabela e atente-se aos prazos.

  5. Divulgação das etapas

    Todas as publicações e atualizações das etapas, até a finalização dos prazos dos editais, ficarão organizadas no menu lateral. Ao clicar em qualquer item, o conteúdo correspondente será exibido na área principal da tela.

EDITAL 001.2026

Documento: Acessar:
📄 Chamamento Público 001/2026 (Edital Completo) Visualizar PDF
Anexo 01 - Cotas para Premiação Baixar .RAR
Anexo 02 - Formulário de Inscrição Baixar .RAR
Anexo 03 - Declaração de Representação de Coletivo, Espaço ou Grupo sem CNPJ Baixar .RAR
Anexo 04 - Autodeclaração Étnico-Racial (Pessoas Negras, Pretas e Pardas) Baixar .RAR
Anexo 05 - Declaração Étnico-Racial (Pessoas Indígenas e Povos de Comunidades Tradicionais) Baixar .RAR
Anexo 06 - Autodeclaração para Pessoa com Deficiência (PcD) Baixar .RAR
Anexo 07 - Declaração de Gênero Baixar .RAR
Anexo 08 - Declaração de Não Empregabilidade de Menor Baixar .RAR
Anexo 09 - Autodeclaração de Residência Baixar .RAR
Anexo 10 - Declaração de Residência por Terceiros Baixar .RAR
Anexo 11 - Modelo de Currículo com Comprovações Baixar .RAR
Anexo 12 - Formulário de Interposição de Recurso (Etapa de Seleção/Habilitação) Baixar .RAR
Anexo 13 - Autodeclaração de Aspectos Afirmativos Baixar .RAR
Anexo 14 - Termo de Recebimento de Recurso Cultural Baixar .RAR

EDITAL 002.2026

Documento: Acessar:
📄 Chamamento Público 002/2026 (Edital Completo) Visualizar PDF
Anexo 01 - Categorias e Cotas Baixar .RAR
Anexo 02 - Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção Baixar .RAR
Anexo 03 - Formulário de Inscrição Baixar .RAR
Anexo 04 - Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural Baixar .RAR
Anexo 05 - Autodeclaração Étnico-Racial para Pessoas Negras (Pretas e Pardas) Baixar .RAR
Anexo 06 - Declaração Étnico-Racial para Pessoas Indígenas e Povos de Comunidades Tradicionais Baixar .RAR
Anexo 07 - Autodeclaração para Pessoa com Deficiência (PcD) Baixar .RAR
Anexo 08 - Formulário para Pedido de Recurso Baixar .RAR
Anexo 09 - Termo de Recebimento do Recurso Cultural Baixar .RAR

EDITAL 003.2026

Documento: Acessar:
📄 Chamamento Público 003/2026 (Edital Completo) Visualizar PDF
Anexo 01 - Formulário de Inscrição Baixar .RAR
Anexo 02 - Declaração de Representação de Coletivo, Espaço ou Grupo sem CNPJ Baixar .RAR
Anexo 03 - Autodeclaração Étnico-Racial (Pessoas Negras, Pretas e Pardas) Baixar .RAR
Anexo 04 - Declaração Étnico-Racial (Pessoas Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais) Baixar .RAR
Anexo 05 - Autodeclaração de Pessoas com Deficiência (PcD) Baixar .RAR
Anexo 06 - Declaração de Gênero e Orientação Sexual Baixar .RAR
Anexo 07 - Declaração de que Não Emprega Menor Baixar .RAR
Anexo 08 - Autodeclaração de Residência Baixar .RAR
Anexo 09 - Declaração de Residência por Terceiros Baixar .RAR
Anexo 10 - Modelo de Currículo com Comprovações Baixar .RAR
Anexo 11 - Termo de Recebimento de Recurso Cultural Baixar .RAR
Anexo 12 - Formulário de Interposição de Recurso Baixar .RAR